Encontro de Copenhague

Com o início da Conferência de Copenhague ouviremos vários palavreados e siglas referentes ao meio ambiente que podem não estar muito presentes em nosso dia a dia, com isto colocamos aqui um resumo dos termos e siglas mais importantes. Bom proveito:

Aquecimento global:
Elevação anormal da temperatura da Terra causada sobretudo por atividades humanas após a Revolução Industrial, como a queima de combustíveis fósseis, desmatamento e pecuária, que emitem grandes quantidades de gases-estufa. O fenômeno é também conhecido como mudança climática.

Ártico e Antártida:
O derretimento do gelo nos polos da Terra são uma das maneiras de se verificar o aquecimento global. A extensão de gelo no Ártico diminuiu de 7,8 milhões de km² em 1980 para 4,2 milhões em 2007, o recorde inferior.

Biodiversidade:
Conjunto de espécies da fauna e flora de uma região. O Brasil possui a maior biodiversidade do mundo, mas o aquecimento global deve causar sua diminuição em todo o mundo. Certas espécies são muito sensíveis a mudanças no habitat onde vivem, como anfíbios em florestas tropicais, e sua possível extinção acaba gerando um efeito prejudicial em cadeia para outras espécies que dependem delas.

Bioma:
Conjunto de diferentes ecossistemas terrestres --com interações de flora e fauna-- caracterizados por tipos semelhantes de vegetação, em determinada região geográfica. O Brasil possui sete biomas: amazônia, cerrado, caatinga, mata atlântica, pampa, pantanal e zona costeira.

"Cap-and-trade":
Algo como "limite e comercialize", em inglês; sistema pelo qual o governo distribui metas de redução de emissões e as empresas trocam entre si certificados de poluição, vendendo e comprando créditos de carbono.

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC):
Tratado internacional realizado no Rio de Janeiro, em 1992, e firmado por quase todos os países do mundo, com o objetivo de estabilizar a concentração de gases do efeito estufa na atmosfera. Sem limites obrigatórios a princípio, deixou tais regras para protocolos posteriores, como o de Kyoto.

Corrente do Golfo:
Corrente marinha que desloca água do Golfo do México até a Europa. Parte de um sistema de circulação do oceano no Atlântico Norte, banha o oeste da Europa com águas quentes, especialmente no inverno, e mantém as temperaturas mais altas do que em outros pontos da mesma latitude. Cientistas do IPCC preveem o colapso da Corrente do Golfo por conta do aquecimento global. Como resultado, boa parte da Europa vai esfriar.

Crédito de carbono, ou "offset":
Certificado em papel que dá ao seu comprador o direito de emitir uma quantidade X de gás carbônico. O expedidor do certificado precisa, para isso, ter reduzido as próprias emissões, ou evitado emissões para a atmosfera. Por exemplo, uma empresa num país desenvolvido que tenha uma meta de redução de 50 toneladas de carbono imposta pelo governo e consiga reduzir 60 toneladas poderá vender as 10 toneladas extra no mercado de carbono a uma outra empresa que não consiga cumprir a mesma meta.

COP:
Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, ou Convenção do Clima. A reunião de Copenhague será a 15ª COP, ou COP-15.

Desmatamento:
Também chamado desflorestamento, é a operação que elimina a vegetação nativa de certa área para sua utilização, via corte ou queimada. No Brasil, o desmatamento é a principal fonte de emissões de gases do efeito estufa, principalmente para a transformação do terreno em pasto para a pecuária.

Efeito estufa:
Nome dado ao aprisionamento do calor que chega à Terra por uma camada de gases na atmosfera, entre os quais o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e o vapor d'água. Trata-se de um efeito natural, sem o qual a vida no planeta não seria possível, pois todo o calor seria perdido no espaço, transformando a Terra em uma bola de gelo.

Emissões per capita:
Maneira de se medir a emissão de gases do efeito estufa considerando a contribuição dos países por habitantes que lá vivem. Assim, apesar de a China ser a maior poluente em termos absolutos, polui pouco por habitante.Fato semelhante acontece com o Brasil, quinto maior emissor em termos absolutos, mas que polui muito pouco por habitante.

FAO:
Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. A FAO já disse que a mudança climática pode constituir uma séria ameaça para a segurança alimentar mundial. Um relatório da organização informa que a pecuária é responsável por 18% das emissões de gases do efeito estufa em âmbito mundial, enquanto o desmatamento é responsável por 18% das emissões de dióxido de carbono. A instituição também alertou que as florestas da zona saariana desaparecem num ritmo preocupante de dois milhões de hectares por ano, e que o aquecimento do planeta acentuará o fenômeno.

Gases-estufa:
Compostos químicos que têm a propriedade de bloquear a radiação infravermelha (calor), impedindo que ela se propague. Os principais deles são o vapor d'água, o dióxido de carbono e o metano. Além destes dois últimos, são regulamentados pelo Protocolo de Kyoto o hexafluoreto de enxofre (SF6), os perfluorocarbonos (PFCs), o óxido nitroso (N2O) e os hidrofluorocarbonos (HFCs)

G77 + China:
Bloco de negociação formado pelas nações em desenvolvimento, inclusive o Brasil. Estabelecido em 1964, com 77 países-membros, hoje na verdade já cresceu para 133, mantendo o nome para registro histórico.

Hidrelétricas:
Instalação que converte a energia potencial das águas represadas em energia elétrica, via turbina que move um gerador. É por as hidrelétricas serem responsáveis por quase 80% da energia elétrica do país que o Brasil possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo.

IPCC:
Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, na sigla em inglês. É um órgão científico estabelecido em 1988 pela ONU para avaliar o risco da mudança climática causada pela atividade humana. No entanto, o IPCC não realiza pesquisas próprias ou faz monitoramento direto, somente consulta materiais científicos já publicados. Uma atividade importante do órgão é lançar relatórios relevantes para a implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, tratado internacional que busca controlar as emissões de gases-estufa. O IPCC ganhou o prêmio Nobel da Paz em 2007, junto com o ex-vice-presidente dos EUA Al Gore.

Kyoto:
O Protocolo de Kyoto foi assinado em 1997 em Kyoto, no Japão. O acordo entrou em vigor em 2005, pelo qual 37 nações industrializadas se comprometem a reduzir suas emissões de seis gases-estufa em 5,5% em relação aos níveis de 1990 até 2012.

Lars Lokke Rasmussen:
Primeiro-ministro da Dinamarca, em cuja capital, Copenhague, acontece neste ano a conferência do clima da ONU, a COP-15.

LULUCF:
Sigla para uso da terra, mudanças no uso da terra e florestas. Indica ações para evitar emissões de gás-estufa pelo desmatamento, pelo reflorestamento ou manejo de florestas, ou outras, como controle da agropecuária ou sequestro de carbono.

MDL:
Sigla para Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; dispositivo do Protocolo de Kyoto pelo qual ações que evitem emissões em países em desenvolvimento podem gerar créditos a serem vendidos a nações desenvolvidas, com metas a cumprir.

MRV:
Sigla para Ações Mensuráveis, Reportáveis e Verificáveis; ações de países em desenvolvimento que não são metas obrigatórias --como é o caso dos países ricos, sob o Protocolo de Kyoto--, mas que estão abertas à verificação internacional.

Namas:
Sigla em inglês para Ações Nacionalmente Apropriadas de Mitigação, nome dado aos compromissos dos países em desenvolvimento.

Nível do mar:
O nível médio do mar, para comparação com a área terrestre. Um dos efeitos do aquecimento global é o aumento deste nível, que pode ser perigoso para populações que vivem em países-ilhas. Este aumento é obtido ao se somar a expansão térmica da água e a causada pelo derretimento do gelo dos polos.

Organização Meteorológica Mundial (OMM):
Agência especializada da ONU fundada em 1950, com sede em Genebra, na Suíça, é autoridade designada a discutir sobre o comportamento e estado da atmosfera da Terra, sua interação com os oceanos, o clima produzido, e os recursos hídricos assim produzidos. É sucessora da Organização Meteorológica Internacional, criada em 1873 para buscar unificar o sistema de pesquisas da área entre os diversos países.

ONU:
Organização das Nações Unidas, instituição internacional formada por 192 Estados soberanos, fundada após a 2ª Guerra Mundial com o objetivo de manter a paz e a segurança no mundo, melhores padrões de vida e direitos humanos. Sediada em Nova York, possui diversos órgãos especializados, como a Organização para Agricultura e Alimentação (FAO), Organização Meteorológica Mundial (OMM), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), entre outros.

Plano de Ação de Bali (BAP):
Documento que guia as negociações do acordo de Copenhague. Adotado em Bali, Indonésia, em 2007, prevê ação em quatro eixos principais:

- Mitigação: Como reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Países em desenvolvimento e os EUA devem adotar ações para reduzir a trajetória de crescimento de suas emissões. Países desenvolvidos devem ampliar suas metas no Protocolo de Kyoto.

- Adaptação: Como preparar os países, especialmente os mais pobres, para os efeitos da mudança climática que já estão acontecendo ou que não poderão ser evitados ao longo deste século.

- Financiamento: Como os países ricos ajudarão as ações de mitigação nos países pobres.

- Tecnologia: Como garantir a ampla adoção de tecnologias de energia limpa, transferindo-as a baixo custo entre os países.

Princípio da Precaução (PP):
Envolve ações que devem ser antecipadas para proteger a saúde das pessoas e dos ecossistemas. Determina que, quando há razões para se suspeitar de ameaças à diversidade ou saúde, a falta de evidências científicas não pode ser usada como razão para adiar a tomada de medidas preventivas.

Queimada:
Uma das formas de desmatamento, importante geradora de emissões de gás carbônico no Brasil. Uma queimada controlada ou prescrita é a que se consegue manter confinada a determinada área, com intensidade e extensão suficiente ao objetivo.

Redd, Redd Plus:
Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, e o papel da Conservação, do Manejo Sustentável de Florestas e a Ampliação dos Estoques de Carbono em Florestas. É um mecanismo pelo qual países que reduzem seu desmatamento podem receber compensação financeira, seja em forma de fundos voluntários, seja gerando créditos de carbono. O desmatamento emite cerca de 5,8 bilhões de toneladas de gás carbônico por ano no mundo inteiro, e o Redd é considerado uma das formas mais imediatas e baratas de cortar emissões. Por isso deve entrar no novo acordo.

Responsabilidades comuns, mas diferenciadas:
Princípio segundo o qual todas as nações devem ser parte da solução da crise climática, mas as nações ricas devem liderar o esforço para solucioná-lo, já que contribuíram mais para causar o problema.

Sustentabilidade:
Garantia de que um processo possa se manter, frequentemente associado a alguma atividade econômica da sociedade humana, gerando a expressão desenvolvimento sustentável. Guarda o princípio de prover o melhor para as necessidades humanas sem utilizar exageradamente os recursos disponíveis, para que permaneçam no futuro.

Tratado internacional:
Um acordo formal entre pessoas jurídicas de direito internacional público --Estados ou Organizações Internacionais Intergovernamentais-- que firmam um compromisso por escrito. Este compromisso terá efeitos jurídicos nas relações internacionais. Existem várias designações para os tratados, como carta, para constituir uma organização internacional intergovernamental, como a Carta das Nações Unidas (1945); convenção, em geral sem fins políticos, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (1992); declaração, para princípios, como a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992); e protocolo, um tratado acessório, como o Protocolo de Kyoto (1997), que é um acréscimo à Convenção de Mudança do Clima de 1992.

Usina:
Construção industrial, frequentemente de grandes proporções. O termo é bastante utilizado para se referir a estabelecimentos geradores de energia, como a usina hidrelétrica (à base de água), termelétrica (calor), eólica (vento), nuclear (materiais radiativos em reação nuclear) e solar (energia do Sol). Em geral, a energia solar e eólica são mais indicadas para uma produção "limpa" de energia, enquanto a termelétrica é considerada "suja" e a nuclear é mais polêmica, devido aos riscos de segurança associados.

Veranico:
Ondas de calor em plena estação fria. O fenômeno meteorológico inclui, em um período de pelo menos quatro dias, estiagem, calor intenso, insolação e baixa umidade relativa do ar. É um possível impacto do aquecimento global no Centro-Oeste brasileiro, com consequências para a saúde, agricultura e geração de energia hidrelétrica.

WWF:
Sigla de Fundo Mundial para a Natureza, é uma das principais ONGs ambientais atuantes sobre o aquecimento global, que começou com um grupo de cientistas na Suíça, em 1961. Apresentou em novembro uma lista que classifica as melhores iniciativas contra o aquecimento global --ações brasileiras para reduzir emissões de carbono pelo desmatamento na Amazônia ficaram em sexto lugar.

Xingu:
Rio brasileiro com cerca de 1.900 quilômetros de extensão e bacia hidrográfica de 530 mil quilômetros quadrados. O rio nasce no Estado de Mato Grosso e deságua perto da foz do rio Amazonas. Assim, ele atravessa tanto o bioma do cerrado como o da Amazônia. O desmatamento nessas duas regiões é o principal fator de emissão de gases-estufa do Brasil.

Yvo de Boer:
O atual secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Filho de diplomata holandês, nasceu na Áustria.

Zona de habitabilidade:
Conceito utilizado em astronomia que define uma área em volta de uma estrela onde é possível a existência de água líquida. A Terra, a 150 milhões de quilômetros do Sol, está no meio da zona habitável desta estrela. No entanto, a atmosfera do planeta também define a zona de habitabilidade. Se um planeta tem uma atmosfera muito fina ou sem gases do efeito estufa suficientes, pode não reter calor suficiente para manter uma temperatura apropriada. Este conceito mostra a importância de um efeito estufa moderado.

Site oficial do encontro: es.cop15.dk

Fontes:
"O Aquecimento Global", de Fred Pearce, Publifolha (2002)
"Almanaque Brasil Socioambiental 2008", de Beto Ricardo e Maura Campanili, ISA (2007)
"Manual de Direito Internacional Público", de Emerson Penha Malheiro, Editora Revista dos Tribunais (2008)
Jornal Folha de São Paulo